Sessão tem 52 itens na pauta
A pauta da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (11/06), tem 52 itens inscritos: dois projetos de lei, um projeto de lei complementar, 43 emendas, um requerimento e cinco indicações.
Devido a obras de reforma e ampliação na sede do Legislativo, a sessão será realizada às 19h no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à primeira votação o PL 04/24, que dispõe sobre doação de terreno urbano;
- De autoria da Mesa Diretora, o PL 36/24 dispõe sobre fixação dos subsídios do prefeito, do vice e dos secretários municipais para o mandato 2025/28.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à segunda e última votação o PLC 70/23, que busca fazer uma revisão no Plano Diretor Participativo. As 35 emendas à matéria já aprovadas na sessão anterior vão, agora, à votação final, com oito novas emendas incluídas também para deliberação.
REQUERIMENTO
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 39/24 cobra informações sobre a Lei 1.187/21, que institui a Política de Controle de Natalidade de Cães e Gatos.
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 72/24 solicita iluminação na Avenida Dirio Ricartes de Oliveira;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 73/24 solicita providências quanto a um esgoto a céu aberto na Rua Waldemar Francisco da Silva;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 74/24 solicita retirada de entulho na creche no Jardim Nova Alvorada;
- De autoria de Cascãozinho (PP), a Indicação 75/24 solicita instalação de câmeras de segurança no Cemitério;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 76/24 solicita aumento do quadro de funcionários e contratação de psicólogo para a Casa de Acolhimento.
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