Sessão tem dez itens na pauta
A pauta da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (12/09), tem dez itens inscritos: três projetos de lei e sete indicações.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 61/23 busca autorizar a doação de sete padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o PL 29/23 busca tornar obrigatória a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à segunda e última votação o PL 32/23, que busca instituir a Semana de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas.
INDICAÇÕES
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 121/23 solicita criação do Conselho Municipal de Licitação e Contrato (CLC);
- De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 127/23 solicita construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Nelson Lírio, entre a Avenida Aureliano Moura Brandão e a Rua Senador Filinto Muller;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 128/23 solicita encaminhamento do Plano Diretor à Câmara;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 129/23 solicita mutirão de iluminação pública;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 130/23 solicita estudo para criação de cargos de agente comunitário a partir de processo seletivo para os residentes nos assentamentos;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 131/23 solicita raio-X portátil e laboratório noturno;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 132/23 solicita parque infantil e esportivo nas associações Melodia, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo e assentamentos rurais Mutum e Avaré.