Sessão tem dez itens na pauta
A pauta da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (17/10), tem dez itens inscritos: dois projetos de lei complementar, três projetos de lei, um veto e quatro indicações.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), vai à primeira votação o PL 40/23, que busca regulamentar a concessão de diárias na Câmara;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), vai à primeira votação o PL 41/23, que busca autorizar a Prefeitura a conceder prêmios em dinheiro nas competições esportivas;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 42/23 dispõe sobre a realização das águas de reservatório de unidades de ensino e de saúde para análise.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PLC 64/23, que visa criar mais 30 vagas de cargos efetivos, sendo 26 de professor de educação básica e quatro de especialista em educação;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PLC 65/23, que busca criar mais 122 vagas de cargos efetivos.
VETO
- Veto total ao Autógrafo de Lei 71/23.
INDICAÇÕES
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 153/23 solicita aumento dos profissionais em psiquiatria;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 154/23 solicita aumento de dentistas e serviços do Plano Cassems;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 155/23 solicita resolução dos constantes entupimentos da rede de esgoto da Avenida Nelson Lyrio;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 156/23 solicita mais aparelhos e uma tenda para a academia mais saúde de ginástica ao ar livre.
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