Sessão tem nove itens na pauta
A pauta da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (28/03), tem nove itens inscritos: um projeto de lei complementar, três projetos de lei, um projeto de resolução e quatro denúncias.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PLC 10/23, que busca abrir mais 152 vagas efetivas de trabalho na Saúde e na Educação.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 09/23, que busca autorização para abertura de crédito suplementar de R$18 milhões;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 03/23, que busca doar uma área de 543m² em frente ao Parque dos Ipês para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), vai à segunda e última votação o PL 17/22, que busca criar o Programa de Leitura Professora Maria Ramos nas unidades da rede municipal de ensino;
PROJETO DE RESOLUÇÃO
- De autoria da Mesa Diretora, o PR 02/23, formaliza a Comissão do processo de cassação corrente contra Nego da Borracharia.
DENÚNCIAS
- De autoria do eleitor Weverton da Silva Conceição, denúncia pede cassação do mandato de Luiz do Sindicato;
- De autoria do eleitor Evandro Rocha Junior, denúncia pede cassação do mandato de Cascãozinho;
- De autoria do eleitor Clovis Carvalho de Souza, denúncia pede cassação do mandato de Paulo da Pax;
- De autoria do eleitor Mario Augusto Vissoto, denúncia pede cassação do mandato de Tiago do Zico.
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