Sessão tem nove itens na pauta
A pauta da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, que será realizada nesta terça-feira (19/11), às 19h, conta com nove itens: cinco projetos de lei, um projeto de emenda à Lei Orgânica, um projeto de resolução, uma indicação e uma moção.
Os trabalhos podem ser acompanhados ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal ou presencialmente no auditório do Sindicato Rural, localizado na Rua Carlos Anconi, 560, no bairro Vista Alegre.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 57/24 dispõe sobre abertura de crédito suplementar;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à primeira votação o PL 58/24, que busca autorizar a doação de seis padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 59/24 busca autorizar dotar as ocupações com sub-habitações com medidores comunitários de água potável;
- De autoria de Jonas Moreira (União), vai à primeira votação o PL 54/24, que dispõe sobre o funcionamento dos escritórios virtuais e/ou compartilhados;
- De autoria da Mesa Diretora, o PL 58/24 busca aplicar revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da Câmara.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
- De autoria da Mesa Diretora, o Pelom 04/24 dispõe sobre emendas à LOM.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
- De autoria da Mesa Diretora, o PR 01/24 busca estabelecer o Regimento Interno.
INDICAÇÃO
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 115/24 solicita reparo ou instalação de boca de lobo na Rua Vista Alegre, 2.101, no Vista Alegre.
MOÇÃO
- De autoria de Luiz do Sindicato (PSDB), a Moção 23/24 manifesta congratulações às conselheiras tutelares.
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