Sessão tem oito proposições na pauta
A pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (27/04), tem oito proposições inscritas: três projetos de lei, três requerimentos e duas indicações.
Em atenção à crescente quantidade de óbitos e aos novos decretos referentes à Covid-19 impondo toque de recolher a partir das 21h, a sessão será fechada ao público, que poderá acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito, o PL 15/21 dispõe sobre a implantação de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento;
- De autoria do prefeito, o PL 16/21 cria o auxílio-alimentação e reajusta os vencimentos dos servidores ativos do Executivo para 2022;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 12/21, que institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 44/21 cobra do prefeito informações sobre incentivos fiscais para contratação de moradores locais;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 45/21 cobra do Departamento de Obras informações se há algum projeto habitacional;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 46/21 cobra do prefeito informações sobre pavimentação.
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 51/21 solicita ao secretário de Saúde assistente social e psicólogo no Hospital;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 52/21 solicita ao secretário de Saúde trocadores de fralda nas unidades de saúde.
---
Clique aqui para o download da pauta em PDF.
Confira as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.