Vereadores aprovam continuidade de denúncia contra o prefeito
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo aprovou, nesta terça-feira (11/05), continuidade da denúncia do cidadão Kleber Souza que pede cassação do mandato do prefeito João Alfredo (Psol) por suposta infração político-administrativa. Por 6x5, com voto de minerva dado pelo chefe do Legislativo, os vereadores derrubaram o parecer da Comissão Processante, que pedia o arquivamento, e a denúncia agora vai a sua fase final.
- Votaram pelo arquivamento da denúncia: Paulo da Pax (DEM), Anderson Arry (PSDB), Pastor Isac (PTB), Luiz do Sindicato (MDB) e Rose Pereira (Psol);
- Votaram a favor da continuidade da denúncia: Edervânia Malta (DEM), Tania Ferreira (Solidariedade), Ataíde Feliciano (PSC), Cascãozinho (PSC), Nego da Borracharia (PSD) e Tiago do Zico (PSDB).
Tramitação
A Comissão Processante, composta pela presidente Tania Ferreira, pelo relator Luiz do Sindicato e pelo membro Ataíde Feliciano, procederá, agora, à oitiva das testemunhas arroladas pelo prefeito. São nove, além do falecido José Maria Bergo Domingues que também constava no documento:
- Antônio Batista Fernandes;
- Manoel Aparecido dos Anjos;
- Nilvani Souza de Paula;
- Lidamar Marques de Jesus;
- Rodrigo Carlos;
- Maria Celeste;
- Michel Jerry Andrew Saldanha;
- Josi Aparecida Avelino de Paula;
- Marcondes Moreira de Souza.
Em seguida, a Comissão encerrará seus trabalhos emitindo o parecer final, pela procedência ou não da acusação, cabendo ao presidente da Câmara a convocação de uma sessão específica para julgamento da denúncia.
Na oportunidade serão lidas as peças requeridas pelos vereadores e pelo prefeito denunciado. Cada parlamentar terá até 15 minutos de fala, enquanto o chefe do Executivo ou seu procurador legal encerram a discussão com duas horas de defesa oral.
Em seguida, a Câmara vota pela cassação do prefeito ou pelo arquivamento da denúncia. Caso tenha oito votos ou mais em favor da suposta infração, João Alfredo terá seu mandato cassado, com o presidente da Câmara proclamando a vice-prefeita Professora Guiomar Soares (Rede) como nova chefe do Executivo. Do contrário, o processo é encerrado e o atual prefeito segue no cargo.
Denúncia
O documento aponta que a ex-secretária de Saúde, Carolina Bergo Domingues, assinou a contratação da própria clínica médica, sem licitação, para prestar quatro meses de serviço por R$567 mil, dos quais mais de R$100 mil já teriam sido efetivamente pagos. Segundo o denunciante Kleber Souza, o prefeito deve ter seu mandato cassado por infração político-administrativa.
“O ato da ex-secretária de firmar contrato com sua própria empresa fere de morte princípios constitucionais, em especial os da moralidade, impessoalidade e legalidade. Em cima disso, causa estranheza que o prefeito, advogado militante, alegue não ter conhecimento da série de irregularidades envolvidas no caso. Isso só evidencia o desleixo, a falta de cuidado e cautela com a coisa pública, devendo ele responder por isso”, diz Kleber no corpo da denúncia.
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