Vereadores debatem orçamento dos próximos anos

A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo realizou, nesta quinta-feira (02/12), audiência pública para apresentação e debate sobre os projetos de lei 40 e 41/21, que tratam sobre questões orçamentárias dos próximos anos.

“Foi um evento aberto a perguntas, mas esperávamos uma maior participação popular. É fundamental que o povo participe mais para dialogar conosco. Fico triste, também, pela ausência do prefeito. Acredito que ele, como autor dos projetos, deveria ser o maior interessado em participar, mas, infelizmente, isso não aconteceu”, diz Nego da Borracharia (PSD), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Serviços e Obras Públicas.

A consultora da Fapec, Ana Piroli, fez uma apresentação dos projetos em nome do Executivo. Em seguida, os vereadores e os demais cidadãos presentes puderam fazer perguntas, que abordaram os mais diversos temas: de Saúde, Educação, Esporte e Desenvolvimento Econômico a reajuste dos salários dos servidores e questionamentos sobre gastos em 2021.

Ataíde Feliciano (PSC), Edervânia Malta (DEM), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB) foram os parlamentares presentes.

PL’s

O PL 40/21 dispõe sobre a lei orçamentária anual (LOA) de 2022, prevendo R$186,2 milhões de receita, sendo R$ 138 milhões de “Orçamento Fiscal” e R$48 milhões para o “Orçamento da Seguridade Social”. Na proposição, o prefeito ainda tenta implantar um dispositivo que o permita abrir créditos suplementares, sem precisar de autorização dos vereadores, em até R$93 milhões, mediante cancelamento de dotações ou excesso de arrecadação.

Já o PL 41/21 trata do plano plurianual (PPA) de 2022 a 2025. O PPA é um instrumento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pela gestão municipal ao longo de quatro anos. É implementado para valer do segundo ano do mandato regular de um prefeito ao primeiro do seguinte.