Vereadores debatem pedidos de suplementações do prefeito
Os vereadores de Ribas do Rio Pardo receberam, nesta segunda-feira (17/10), o prefeito João Alfredo (Psol) para uma reunião onde foram debatidos os recentes projetos de suplementação enviados pelo chefe do Executivo.
“A Câmara não está aqui para brecar a administração. Ao contrário! Chamamos o prefeito para que ele pudesse detalhar onde serão gastos esses recursos suplementados justamente para que nós possamos fazer a nossa função de fiscalizar. A reunião foi muito produtiva e, mais uma vez, o prefeito reconheceu que o orçamento foi feito de uma forma errada e que precisa dessas suplementações para ser corrigido. Agora, os projetos vão a votação e cada vereador é livre para votar de acordo com sua respectiva convicção”, disse Edervânia Malta (MDB). Também estiveram presentes: Cascãozinho (PSC), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (MDB), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).
O comparecimento de João Alfredo se deu após convite das comissões de Finanças, Orçamento, Serviços e Obras Públicas (CFOSOP) e Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF).
11 pedidos de suplementação
Só nos últimos 30 dias, o prefeito protocolou 11 projetos de suplementação. Nove já foram encaminhados para análise das comissões, aguardando os respectivos pareceres para irem à votação no Plenário.
Os outros dois, protocolados na última sexta-feira (14/10), ainda aguardam leitura em sessão. Nestas duas proposições, o prefeito alega que precisa de suplementação para atender às emendas impositivas dos vereadores, tratando o PL 66/22 de R$325.404,93 para esporte, lazer e atenção básica, e o PL 67/22 de R$743.477,20 para educação.
Acesse, abaixo, cada um dos 11 pedidos de suplementação feitos pelo chefe do Executivo nos últimos 30 dias:
PL 53/22
O PL 53/22 busca remanejar R$840 mil do material de consumo do ensino fundamental para equipamentos e material permanente da rede municipal de ensino.
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PL 54/22
O PL 54/22 busca liberar R$300 mil recebidos via emenda parlamentar para serem destinados a equipamento e material permanente de transporte escolar de qualidade.
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PL 55/22
O PL 55/22 busca remanejar R$4,5 milhões para pagar empresas do transporte escolar e R$1,1 milhão para comprar três ônibus próprios.
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PL 56/22
O PL 56/22 busca liberar R$3,5 milhões de excesso de arrecadação e remanejar R$4,548 milhões.
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PL 60/22
O PL 60/22 pede liberação de mais R$12,7 milhões (R$12.796.000).
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PL 61/22
O PL 61/22 busca remanejar R$1,2 milhão (R$1.285.000) dentro do Fundo Municipal de Saúde.
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PL 62/22
O PL 62/22 pede liberação de R$530 mil.
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PL 63/22
O PL 63/22 pede liberação de R$352 mil.
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PL 64/22
O PL 64/22 pede liberação de R$780 mil.
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PL 66/22
O PL 66/22 pede liberação de R$325 mil.
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PL 67/22
O PL 67/22 pede liberação de R$743 mil.