Vereadores questionam licitação e secretário cita falta de planejamento da gestão anterior

No início da sessão ordinária desta terça-feira (07/06), o secretário de Administração, Manoel dos Anjos, foi questionado por diversos problemas apontados pelos vereadores. O representante do prefeito João Alfredo (Psol) compareceu na condição de convocado, permanecendo por mais de duas horas e meia à frente do microfone, ouvindo os parlamentares e dando a sua versão dos fatos.

Em ordem, o secretário foi questionado por: Nego da Borracharia (PSD), Paulo da Pax (MDB), Tania Ferreira (Solidariedade), Pastor Isac (PTB), Edervânia Malta (MDB) e Tiago do Zico (PSDB). Manoel dos Anjos alegou que houve falta de planejamento da gestão anterior, citou a burocracia exibindo um banner e disse que não tem quantidade suficiente de servidores para licitação.

"Eu acho que a licitação, ela está caminhando, só que nós temos a responsabilidade. Nós não podemos fazer uma licitação só pelo fato de fazer. A licitação hoje tem uma outra etapa, que nunca existiu. Ela passou a existir a partir de 1º de abril de 2021, que é uma prévia do TCE”, disse o secretário, em referência à Lei Federal 14.133/21, nova norma licitações e contratos administrativos.

Nego da Borracharia iniciou fazendo questionamento sobre o procedimento da licitação em si e perguntando se a contratação da Ribas Rentals não feria à Lei Orgânica. Paulo da Pax questionou se havia falta de planejamento e falou de problemas estruturais nas escolas municipais.

Manoel dos Anjos alegou que “uma licitação perfeita não existe, mas, bem feita, ela demora de 89 a 94 dias”. O secretário disse que o planejamento feito teve que ser adiantado por problemas da gestão anterior na transição para o mandato de João Alfredo.  

"Por que que nós estamos com essa dificuldade? Houve uma falta de planejamento da gestão anterior durante a transição. Eles não fizeram provimento da licitação necessária para os primeiros meses do futuro do município. Não houve, por parte da anterior, um planejamento de deixar pelo menos os meses de janeiro, fevereiro e março com licitações prontas”, disse o secretário, em referência à gestão do ex-prefeito Paulo Tucura.

Tania Ferreira perguntou a justificativa para continuar faltando remédios mesmo já tendo passado um ano e meio de gestão, questionou sobre a truculência do prefeito e se haveria previsão para um novo concurso público. Pastor Isac indagou se os servidores são bem tratados na Prefeitura, pediu que o secretário avaliasse a gestão João Alfredo e perguntou o porquê de as licitações não darem certo na atual administração.

“Ele está fazendo uma boa administração. Ele está fazendo uma boa gestão. A gestão do João é aquela que vai deixar, para o futuro, a sua marca”, disse o servidor.

Manoel dos Anjos citou que, atualmente, tem um quantitativo insuficiente de servidores para os procedimentos licitatórios, sendo apenas três de carreira na Licitação e outros três na Compras. O secretário anunciou que, ainda neste ano, haverá novo concurso público para cargos no Executivo e falou que, na frente dele, João Alfredo trata todos os servidores bem.

Edervânia Malta questionou sobre benefícios e direitos do servidor público, como adicional de insalubridade, carga horária e quinquênio. Tiago do Zico seguiu perguntando sobre valorização dos funcionários da Prefeitura e indagou sobre medição de quilometragem das linhas de transporte escolar rural.

Manoel dos Anjos disse que a administração faz o que pode para valorizar o servidor, alegando que deu um reajuste maior que o dado em Campo Grande. O secretário anunciou que vai contatar o secretário de Educação, Nizael Flores, para verificar a quilometragem das linhas rurais. Nego da Borracharia pediu para ir junto e Manoel estendeu o convite a todos os demais vereadores.

Debate

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