Compromisso com a Proteção de Dados Pessoais

A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, reafirma seu compromisso com a privacidade, a transparência e a segurança no tratamento de dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

A LGPD estabelece diretrizes rigorosas para a coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento de informações pessoais, buscando assegurar os direitos dos titulares e promover uma cultura de responsabilidade e ética no tratamento de dados.

Nosso compromisso é garantir que todas as operações envolvendo dados pessoais sejam conduzidas de forma transparente, segura e responsável, adotando as melhores práticas e políticas internas que atendam às exigências legais. Dessa forma, buscamos fortalecer a confiança de nossos clientes, colaboradores e parceiros, promovendo uma relação baseada na ética, no respeito e na proteção da privacidade de cada indivíduo.

Reiteramos que estamos continuamente aprimorando nossos processos e procedimentos internos para assegurar a conformidade com a legislação vigente, bem como para proteger os direitos dos titulares de dados, promovendo uma cultura de proteção e responsabilidade em todas as nossas ações.