Sessão tem 18 itens em pauta

A pauta da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (05), tem 18 itens inscritos: dois projetos de lei, dois vetos, 13 indicações e uma moção.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETO DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 82/25 busca celebrar parceria liberando R$1 milhão para a organização Assistência Social e Cultural Evangélica (Assiste);

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 84/25 busca regulamentar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

VETOS

·         Veto total ao Autógrafo de Lei 56/25, de autoria de Jaqueline Arimura (PT), que dispõe sobre reserva de percentual de moradias populares para mulheres vítimas de violência doméstica;

·         Veto parcial ao Autógrafo de Lei 71/25, de autoria do próprio prefeito Roberson Moureira (PSDB), mas referente ao parágrafo 3º do Art. 39, incluído no projeto pela Câmara.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 140/25 solicita implantação de sistema integrado de segurança e manutenção nas praças públicas;

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 141/25 solicita revitalização do prédio público da antiga Casa da Sopa;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 142/25 solicita instalação de braços de iluminação pública no prolongamento da Rua Joaquim Lino Vieira, no trecho entre a Rodovia RD-340 e o Polo Industrial;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 143/25 solicita transporte de ônibus para os moradores dos assentamentos Melodia, Nossa Senhora das Graças e Novo Modelo;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 144/25 solicita construção de área de lazer no Jardim dos Estados;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 145/25 solicita conclusão da rede de esgoto no Jardim dos Estados;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 146/25 solicita feira itinerante no Jardim dos Estados;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 147/25 solicita instalação de lanchonete na Rodoviária;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 148/25 solicita ações educativas voltadas ao autocuidado e à promoção da saúde nas escolas;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 149/25 solicita instalação de placas de identificação nas pontes sobre rios e córregos;

·         De autoria de José Heleriano (PP) e Jeová do Banco (PP), a Indicação 150/25 solicita pavimento asfáltico na Rua José Coleto Garcia, partindo da  estação ferroviária à entrada do Assentamento Pedreira, além de braços de lâmpadas de iluminação pública no trecho final próximo ao loteamento Engenho Novo;

·         De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 151/25 solicita implantação de sistema de monitoramento em prédios e vias públicas públicas com verbas oriundas da taxa de iluminação pública (Cosip);

·         De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 152/25 solicita asfalto ou calçamento com paver nas ruas do Jardim do Trabalhador II, ao lado da área da Vetorial.

MOÇÃO

·         De autoria de Lucas Lopes, a Moção 04/25 manifesta aplausos reconhecimento aos atletas Miguel Gondim Souza e Gabryela Bento Rodrigues pelos resultados expressivos conquistados no 18º Campeonato Brasileiro Infanto-Juvenil e Master de tiro com Arco.

PAUTA

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PROPOSIÇÕES

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