Sessão tem 19 proposições na pauta
A pauta da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo tem 19 proposições inscritas: três projetos de lei (PL’s), um projeto de lei complementar (PLC), cinco requerimentos e dez indicações. A reunião acontece nesta terça-feira (02/03), a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito, vai à primeira votação o PL 02/21, que retira um carro da Saúde para formalizá-lo na Secretaria de Administração.
- De autoria do prefeito, vai à primeira votação o PL 03/21, que autoriza o Executivo a, temporariamente, deixar o prédio do Cras do Estoril à disposição da Secretaria de Educação;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Projeto de Lei 10/21 institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia e impede a investidura de pedófilos no serviço público de Ribas do Rio Pardo.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
REQUERIMENTOS
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 07/21 cobra da vice-prefeita e secretária de Assistência Social informações sobre o retorno das atividades do Centro Social Brasil Criança Cidadã;
- De autoria de Paulo da Pax (DEM), o Requerimento 08/21 cobra do prefeito informações sobre os vigias da Prefeitura;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 09/21 convoca a secretária de Saúde para prestar esclarecimentos em Plenário;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 10/21 cobra do secretário de Administração informações sobre a quantidade de servidores que já contraíram Covid-19 e as providências tomadas em relação aos grupos de risco;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 11/21 cobra do secretário de Educação informações sobre a quantidade de vagas de estágio por cada secretaria.
INDICAÇÕES
- De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 07/21 solicita ao secretário de Obras e Infraestrutura providências com relação à coleta de lixo no Jardim dos Estados;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 08/21 solicita ao secretário de Obras limpeza no São Sebastião, com foco na Rua Conceição do Rio Pardo;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 09/21 solicita ao secretário de Obras patrolamento das estradas do Mimoso e Boiadeira;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 10/21 solicita ao secretário de Obras um mutirão de limpeza nos bairros de Ribas do Rio Pardo;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 11/21 solicita ao coordenador de Vigilância em Saúde a pulverização de inseticida através do carro fumacê;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 12/21 solicita ao secretário de Obras recapeamento da Rua Belarmino Fontoura, no Vista Alegre;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 13/21 solicita ao secretário de Obras limpeza e poda de árvores na Rua Delminda Coelho;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 14/21 solicita ao secretário de Obras limpeza na Rua Elizeu Sanches da Silva;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 15/21 solicita ao prefeito implantação da coleta de resíduos sólidos três vezes por semana no Jardim dos Estados;
- De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 17/21 solicita ao secretário de Obras e Infraestrutura limpeza e manutenção do espaço público no Residencial Jardim Alvorada, entre as ruas Ilma Mestre de Oliveira e Constâncio Barbosa.
Covid-19
Devido à pandemia da Covid-19, haverá controle do número de cidadãos no interior do Legislativo. A Câmara estará aberta ao público. No entanto, os interessados em comparecer deverão, obrigatoriamente, usar máscara, fazer higienização de álcool gel e manter distanciamento no Plenário, que estará limitado a 20% de sua capacidade.
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Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.