Geral

VER MAIS

Câmara aprova 11 proposições

Geral
29 de setembro de 2026

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (29), 11 proposições aprovadas: três projetos de lei, dois requerimentos e seis indicações. Houve, ainda, dois outros PL’s encaminhados para análise das comissões.

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 60/26 pretende acrescentar sete lotes do Jardim Nova Esperança II a programa de doação de terrenos e construção de moradias, elevando de 100 para 107 o total de imóveis contemplados;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 62/26 visa autorizar termo de fomento com a Liga Esportiva Municipal.

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 63/26 pretende autorizar termo de fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), o Requerimento 55/26 cobra informações sobre providências adotadas pelo Executivo em relação à solicitação de passarela coberta entre o portão de entrada dos alunos e o espaço coberto da Escola Mareide Monteiro de Lima;

·         De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 56/26 cobra tramitação em urgência dos PL’s 60, 62 e 63/26, ambos de autoria do prefeito;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 160/26 solicita manutenção da Estrada da Japecanga, especialmente nas proximidades da Fazenda Córrego Limpo;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 161/26 solicita manutenção na estrada que dá acesso à Fazenda Potreirinho, especialmente nos trechos próximos às fazendas Boi Gordo, Dona e Guaçu;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 162/26 solicita melhorias na Escola Potreirinho;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 163/26 solicita transporte e assistência para emigrantes e imigrantes situados em Ribas para emissão de documentos de identificação;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 164/26 solicita cumprimento da Lei Complementar que autoriza os pagamentos retroativos de benefícios correspondentes ao período da pandemia da Covid aos servidores da Câmara;

·         De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 165/26 solicita sistema de videomonitoramento no Santo Antônio.

 

ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 64/26 busca autorizar a instituição do Centro de Educação Inclusiva;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), o PL 65/26 busca instituir o Programa Primeiro Laço, destinado ao acompanhamento domiciliar de puérperas e recém-nascidos.

 

GRANDE EXPEDIENTE

O único a fazer uso da palavra foi Dione Tavares (PSB), parabenizando a Prefeitura, citando o setor de Cultura, pela realização de evento de bandas e fanfarras. O vereador agradeceu aos grupos de outros municípios que se fizeram presentes, bem como todos os participantes e cidadãos de Ribas que foram prestigiar.

 

PRESENÇAS

Estiveram presentes os vereadores: Anderson Arry (PSDB), Dione Tavares (PSB), Jaqueline Arimura (PT), Jeová do Banco (PP), José Heleriano (PP), Lucy Duarte (PSD), Policial Christoffer (PL), Rose Pereira (PSDB), Sargento Nei (PSDB) e Tania Ferreira (PP).

 

REPRISE

Assista à reprise da sessão no Youtube da Câmara

 

PAUTA

Clique aqui e acesse a pauta oficial