Geral

VER MAIS

Câmara aprova cinco proposições

Geral
13 de outubro de 2026

A 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (13), cinco proposições aprovadas: um projeto de decreto legislativo, um requerimento e três indicações. Houve, ainda, um relatório lido e quatro projetos de lei encaminhados para análise das comissões permanentes.

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO

·         De autoria da Mesa Diretora, o PDL 01/26 busca conceder 22 títulos de cidadão honorário;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), o Requerimento 59/26 cobra informações sobre obras públicas de engenharia e serviços de transporte referentes ao período de 2021 a 2024;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 169/26 solicita implantação gradativa nos bairros de iluminação pública com luminárias de LED alimentadas por energia solar;

·         De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 170/26 solicita ordenação viária no cruzamento da Avenida Dírio Ricartes com a Avenida Lisboa, no bairro Jardim dos Estados;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 171/26 solicita melhorias na Estrada do Shimura, na altura da Fazenda Kairos.

 

ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 67/26 busca integrar oficialmente ao sistema viário municipal duas áreas situadas entre a Rua Sonia Aparecida Silva dos Reis e a rodovia Ribas–Mimoso;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 68/26 visa autorizar termo de fomento com a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos (AARH), mantenedora do Hospital São Julião, em Campo Grande, para atender usuários do SUS encaminhados por Ribas do Rio Pardo;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 69/26 propõe isenção da taxa municipal de fiscalização de localização, instalação, funcionamento e renovação de estabelecimento para o Sepaco (Centro Médico Paineiras) enquanto estiver vigente a parceria que assegura tomografias aos usuários do SUS;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o PL 70/26 propõe estabelecer cotas raciais para ingresso no serviço público de Ribas do Rio Pardo.

 

LIDO

·         Relatório de Policial Christoffer (PL), de denúncia com origem da Controladoria Interna, por intermédio da Presidência da Câmara, contra Lucas Lopes (PT), sobre eventual uso de veículo oficial do Legislativo associado a registro fotográfico de apoio a candidato nas Eleições de 2026.

 

GRANDE EXPEDIENTE

O primeiro a fazer uso da palavra foi Jeová do Banco (PP), falando de evento que vai ser realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer no próximo dia 18 no Estádio Municipal, alegando que a atividade vai ser muito importante e que já vai deixar o pedido para que seja feita mais vezes. O vereador lembrou que fez uma indicação junto a José Heleriano (PP) para criar esse dia inclusivo e disse que investir nas crianças é construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

 

Por fim, José Heleriano (PP) reforçou os parabéns ao secretário de Esporte pelas ações alusivas ao Dia da Criança, citando que vários brinquedos foram adquiridos para atender mais crianças e associações, além de parceria construída por Charlin Castro e equipe com diretores de todas as escolas, organizando um calendário de atividades que o secretário mantém com transparência e sempre comunicando e participando os vereadores.

 

PRESENÇAS

Estiveram presentes os vereadores: Dione Tavares (PSB), Jaqueline Arimura (PT), Jeová do Banco (PP), José Heleriano (PP), Lucy Duarte (PSD), Policial Christoffer (PL), Rose Pereira (PSDB), Sargento Nei (PSDB) e Tania Ferreira (PP).

 

REPRISE

Assista à reprise da sessão no Youtube da Câmara

 

PAUTA

Clique aqui e acesse a pauta oficial