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De autoria de Sargento Nei (PSDB), o Projeto de Lei 18/26 busca instituir no âmbito municipal a campanha permanente de conscientização "Cidade Limpa e Sustentável".

O projeto tem como objetivo promover a educação ambiental e a manutenção da limpeza pública. Além disso, informa a população sobre a localização, horários de funcionamento e tipos de materiais aceitos nos ecopontos instalados nas avenidas e pontos estratégicos. E também, visa reduzir o descarte irregular de resíduos em vias públicas e orientar sobre a correta separação de resíduos domésticos, recicláveis e volumosos.
“O descarte inadequado de resíduos contribui diretamente para a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito transmissor da Dengue, além de outros problemas sanitários. A manutenção da limpeza urbana é essencial para prevenir riscos à saúde da população”, diz o vereador.
TRAMITAÇÃO
A matéria será lida em sessão e encaminhada para análise das comissões permanentes.
PROJETO