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A pauta da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, que abre o segundo semestre legislativo nesta terça-feira (15), tem 11 itens inscritos: quatro projetos de lei, dois requerimentos e cinco indicações.
A reunião, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.
PROJETOS DE LEI
· De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 56/26, que busca desafetar a Gleba C, no Polo Empresarial Mimoso para permitir a implantação da Avenida Nilo de Moura Dias;
· De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 57/26, que busca autorizar o Executivo a abrir créditos adicionais suplementares de até 35% do total da despesa fixada para 2026;
· De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 54/26, que busca instituir o Programa Mulher Empreendedora;
· De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Projeto de Lei 59/26 busca autorizar a Prefeitura a instituir política de limpeza e monitoramento de ambientes de águas paradas, de fluxo lento e das margens dos recursos hídricos.
REQUERIMENTOS
· De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 48/26 cobra informações sobre o atendimento odontológico na ESF Gabriela Campos;
· De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 49/26 cobra tramitação em urgência do PL 57/26, de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB).
INDICAÇÕES
· De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 150/26 solicita mudança da base do Samu para o prédio que será desocupado pela PM;
· De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 151/26 solicita profissional de educação física para atuar junto ao Centro de Convivência dos Idosos;
· De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 152/26 solicita cessão de imóvel desocupado ao lado da Escola Rural Vila dos Trabalhadores para implantação de um ponto de apoio e atendimento à comunidade;
· De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 153/26 solicita pagamentos retroativos de benefícios correspondentes ao período compreendido entre maio de 2020 e dezembro de 2021 aos professores da rede municipal;
· De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 154/26 solicita ações periódicas de prevenção e conscientização sobre o risco de quedas, especialmente voltadas à população idosa.
PAUTA