Sessão tem 12 itens em pauta

A pauta da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (16), tem 12 itens inscritos: três projetos de lei, um requerimento, sete indicações e uma moção.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 91/25, que visa reforçar a proibição do plantio, comércio, transporte e produção da espécie exótica murta (Murraya paniculata);

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 85/25, que dispõe sobre qualificação, seleção e contratação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 94/25 busca autorização para abertura de crédito especial de R$60 mil para instituição e operacionalização do Programa Auxílio-Aluguel.

REQUERIMENTO

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 61/25 cobra informações sobre ações e benefícios implementados para valorização dos servidores.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 196/25 solicita inclusão dos cargos de fiscal de atividades urbanas e de fiscal ambiental no rol de servidores contemplados com a verba da Produtividade Fiscal;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 197/25 solicita academia ao ar livre no Santo André;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 198/25 solicita solução do problema de inundação durante as chuvas na Rua Francisco Rodrigues Gonsalves, no Santo André;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 199/25 solicita aumento do período de licença-paternidade;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 200/25 solicita implantação de clínica de bem-estar animal;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 201/25 solicita ônibus com ar-condicionado para transporte dos idosos e gestantes para as atividades do Centro de Convivência do Idoso;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 202/25 solicita reforma dos banheiros e vestiários do campo suíço da Coab.

MOÇÃO

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Moção 07/25 manifesta aplauso a Wueslen Rodrigues Pinto de França, conhecido como Max, pelo relevante trabalho desenvolvido junto à juventude.

PAUTA

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