Sessão tem 13 itens em pauta

A pauta da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (30), tem 13 itens inscritos: seis projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um requerimento e cinco indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 96/25, que busca autorizar a compra de terreno, pelo Município, para fazer uma rotatória ligando a Avenida Dírio Ricartes de Oliveira à MS-340;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 99/25 visa autorizar a nominação de ruas no loteamento Gustavo Teixeira;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 101/25 visa estabelecer parceria na modalidade termo de fomento com a Federação de Atletismo de MS (FAMS), repassando R$39 mil para custeio da Corrida Temática Alusiva ao Outubro Rosa;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 86/25, que visa extinguir o Fundo de Investimento Social (FMIS), transferindo os recursos restantes para o Tesouro Municipal aplicar em ações de desenvolvimento social;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 89/25, que busca instituir o programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o PL 98/25 busca regulamentar a guarda responsável de cães e gatos, com ênfase na prevenção e repressão a maus-tratos, bem como na promoção da convivência harmônica entre animais e sociedade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PDL 02/25 busca conceder licença ao chefe do Executivo para ir ao Chile entre os dias 6 e 14 de outubro, sem ônus para o Município.

REQUERIMENTO

·         De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 64/25 cobra tramitação em urgência para o PL 96/25, de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), que busca autorizar a compra de terreno, pelo Município, para fazer uma rotatória ligando a Avenida Dírio Ricartes de Oliveira à MS-340.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), assinada por todos os demais vereadores, a Indicação 211/25 solicita criação de áreas de estacionamento na Avenida Nelson Lyrio, nas proximidades da Feira Livre;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 212/25 solicita implantação de um projeto mandala voltado à agricultura familiar;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 213/25 solicita implantação do Projeto Aluno Nota 1.000 para incentivar o desempenho escolar;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 214/25 solicita redutor de velocidade no Santo Antônio, entre as ruas Bárbara Vieira de Meneses, Carmelita Garcia Nogueira e Aristides Bitencourt;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 215/25 solicita reforma completa no Cras do Estoril.

PAUTA

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