Sessão tem 14 itens em pauta

A pauta da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (26), tem 14 itens inscritos: seis projetos de lei, um requerimento e sete indicações.

Em atendimento a requerimento de convocação de autoria de José Heleriano (PP) aprovado por unanimidade, o Plenário recebe, ainda, a presença do secretário de Juventude, Charlin Castro, para falar sobre ações e planejamentos referentes a pasta que comanda.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 90/25 busca instituir auxílio-aluguel para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 91/25 visa reforçar a proibição do plantio, comércio, transporte e produção da espécie exótica murta (Murraya paniculata);

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), o PL 92/25 busca determinar que as escolas da rede municipal substituam as sirenes de alta intensidade por sinais sonoros ou musicais adequados. A matéria tem coautoria de Jeová do Banco (PP) e José Heleriano (PP).

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), o PL 93/25 busca denominar a Casa de Velório como Casa de Velório Paulo Henrique Pereira da Silva.

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 87/25 , que busca autorizar o Executivo a adquirir, por R$796 mil, cinco partes de imóveis para o prolongamento da Avenida Gustavo Teixeira, desde o entroncamento com a MS-340 até o Polo Industrial.

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 71/25, que visa autorizar a doação de imóveis localizados no Polo Center Ribas.

REQUERIMENTO

·         De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 54/25 cobra urgência na tramitação do PL 87/25, de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), que busca autorizar o Executivo a adquirir, por R$796 mil, cinco partes de imóveis para o prolongamento da Avenida Gustavo Teixeira, desde o entroncamento com a MS-340 até o Polo Industrial.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 175/25 solicita pavimentação asfáltica e drenagem na via de acesso entre a MS-340 e as ruas Projetada A e Projetada B, do Polo Empresarial Estância Center Ribas, ao lado do condomínio fechado;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 176/25 solicita redutor de velocidade na MS-338, na região conhecida como Estrada das 7 Placas;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 177/25 solicita manutenção e revitalização no Cemitério;

·         De autoria de Diones Tavares (PSB), a Indicação 178/25 solicita criação de sala de artes na Emei Crianceiras;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 179/25 solicita revisão completa da instalação elétrica do posto de saúde que atende aos assentamentos Mutum e Avaré. A proposição tem coautoria de Jaqueline Arimura (PT), Rose Pereira (PSDB) e Tania Ferreira (PP);

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 181/25 solicita projeto de ginástica artística no contraturno escolar;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 182/25 solicita projeto de podcast escolar com participação dos alunos da rede municipal.

PAUTA

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PROPOSIÇÕES

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