Sessão tem 16 itens em pauta

A pauta da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (23), tem 16 itens inscritos: cinco projetos de lei, dois requerimentos, oito indicações e uma moção.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 96/25 busca autorizar a compra de terreno, pelo Município, para fazer uma rotatória ligando a Avenida Dírio Ricartes de Oliveira à MS-340;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 86/25, que visa extinguir o Fundo de Investimento Social (FMIS), transferindo os recursos restantes para o Tesouro Municipal aplicar em ações de desenvolvimento social;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 89/25, que busca instituir o programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica.

·         De autoria de Dione Tavares (PSB),  vai à primeira votação o PL 92/25, que busca determinar que as escolas da rede municipal substituam as sirenes de alta intensidade por sinais sonoros ou musicais adequados. A matéria tem coautoria de Jeová do Banco (PP) e José Heleriano (PP).

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 97/25 busca autorizar a criação e implantação da Guarda Municipal. A matéria tem coautoria de Sargento Nei (PSDB).

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 62/25 cobra informações sobre processo licitatório para reativação de semáforo na Rotatória do Boi;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o Requerimento 63/25 cobra informações sobre o sistema de videomonitoramento que interliga câmeras de alta definição à central de controle da Polícia Militar.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 203/25 solicita guardas nas praças da cidade;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 204/25 solicita realização de um "Dia Inclusivo" voltado à participação de pessoas com necessidades especiais em atividades culturais e de lazer;

·         De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 205/25 solicita convocação de monitores de esportes para promover atividades esportivas e de lazer nos equipamentos públicos;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 206/25 solicita aquisição de equipamentos para melhor atendimento da fonoaudiologia;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 207/25 solicita projeto voltado à implantação de hortas pedagógicas em todas as escolas da rede municipal;

·         De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 208/25 solicita regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 209/25 solicita tapa-buracos na Rua José dos Santos, no Nossa Senhora da Conceição;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 210/25 solicita incentivo à prática do xadrez.

MOÇÃO

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Moção 08/25 manifesta aplausos a Luiz Roberto dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao município.

PAUTA

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