Sessão tem 18 itens em pauta

A pauta da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (9), tem 18 itens inscritos: quatro projetos de lei, quatro requerimentos e dez indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 88/25, que visa doar área do loteamento Polo Center Ribas a Luiz Lozan dos Santos LTDA – ME;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 91/25, que visa reforçar a proibição do plantio, comércio, transporte e produção da espécie exótica murta (Murraya paniculata);

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), vai à segunda e última votação o PL 76/25, que busca autorizar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a portarem alimentos para consumo próprio, utensílios e objetos de uso pessoal nas escolas, restaurantes e em qualquer outro local público ou privado;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), o PL 95/25 busca conceder o direito à produtividade fiscal aos ocupantes dos cargos de Fiscal de Atividades Urbanas e Fiscal Ambiental.

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o Requerimento 57/25 cobra informações sobre planejamento para implementação de guarda municipal;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 58/25 cobra informações sobre contratação de professores-coordenadores;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o Requerimento 59/25 cobra mais informações sobre implementação de guarda municipal;

·         De autoria de José Heleriano (PP) e Jeová do Banco (PP), o Requerimento 60/25 cobra informações sobre o uso dos postes pelas empresas de telefonia e internet.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 186/25 solicita criação de canal de comunicação direto entre as unidades escolares e o Corpo de Bombeiros;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 187/solicita retomada dos trabalhos manuais no grupo de idosos;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 188/25 solicita segurança para a Casa de Passagem;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 189/25 solicita criação de grupo de apoio de suporte emocional e social para mães atípicas;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 190/25 solicita reforma e manutenção dos banheiros do Parque dos Ipês e instalação de bebedouro de água no Parque;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 191/25 solicita implantação de fixos elevados na Rua Sônia A. S. dos Reis, próximo ao Hotel Cerrado, e na Rua Manoel de Souza Nogueira, em frente ao Ceinf São João;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 192/25 solicita elaboração de projeto de lei para criação de farmácia de manipulação pública;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 193/25 solicita implantação de sistema de videomonitoramento em parceria com comerciantes e moradores;

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 194/25 solicita conclusão da obra do prédio destinado à moradia dos policiais e bombeiros;l

·         De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 195/25 solicita instalação de postes de energia em avenidas onde só existe poste em um lado da via.

PAUTA

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