Sessão tem 18 itens em pauta

A pauta da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (14), tem 18 itens inscritos: três projetos de lei, seis requerimentos e nove indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 22/26 visa autorizar termo de fomento com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, liberando R$ 46.284 à entidade;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 21/26 visa regulamentar os procedimentos e requisitos para execução e prestação de contas das emendas parlamentares destinadas a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos;

·         De autoria da Mesa Diretora, o PL 29/26 busca incluir dois cargos comissionados e um efetivo na estrutura do Legislativo, sendo os comissionados de diretor e de assessor especial da Procuradoria da Mulher e o de efetivo de motorista.

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), o Requerimento 17/26 cobra informações sobre aplicação da Lei 1.373/23, que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 18/26 cobra informações sobre a atual situação da estrutura da Escola Japecanga;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP) e José Heleriano (PP), o Requerimento 19/26 cobra informações sobre o transporte de pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 20/26 cobra informações sobre o total de atendimentos de pediatria realizados neste ano;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 21/26 cobra informações sobre redução de carga horária para pessoas do espectro autista servidoras da Prefeitura;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 22/26 cobra informações sobre disponibilização de soro antiescorpiônico.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 53/26 solicita disponibilização de curso intensivo preparatório a Enem, Passe e vestibulares para alunos da rede pública;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 54/26 solicita faixas de pedestres em ambos os lados das ruas Senador Filinto Müller e Jerônimo Lima, em frente ao novo Posto de Saúde Central;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 55/26 solicita bebedouro na Casa de Velório;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 56/26 solicita cirurgias ginecológicas no Hospital;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 57/26 solicita faixa elevada na Avenida Dírio Ricartes, no trecho entre as ruas Sônia Aparecida Silva dos Reis e Verde, e quebra-molas na via correspondente à extensão da Rua Luiz Carlos Lemos, no Altos do Estoril;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 58/26 solicita patrolamento, cascalhamento e melhorias nas estradas principais e linhões dos assentamentos Mutum e Avaré;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 59/26 solicita reparos urgentes na entrada do Assentamento Nossa Senhora das Graças;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 60/26 solicita limpeza nas proximidades da Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 61/26 solicita realocação das lixeiras instaladas ao longo da Avenida Aureliano Moura Brandão, distribuindo-as de maneira eficaz e em locais estratégicos.

PAUTA

Clique aqui e acesse a pauta com as proposições