Sessão tem 20 itens em pauta

A pauta da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (17), tem 20 itens inscritos: quatro projetos de lei, um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, três requerimentos e 11 indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria da Mesa Diretora, o PL 16/26 busca alterar a Lei 1.190/21, que fixa o valor de diárias para vereadores e funcionários;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), o PL 17/26 busca instituir o Dia do Pastor e da Pastora no Calendário Oficial.

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), o PL 18/26 busca instituir a campanha Cidade Limpa e Sustentável;

·         De autoria da Mesa Diretora, o PL 19/26 busca criar três cargos efetivos e dois de livre nomeação na Câmara.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PLC 03/26 busca instituir o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo para pagamento de débitos tributários e não tributários ocorridos até 2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

·         De autoria da Mesa Diretora, o PR 01/26 busca criar a Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária.

REQUERIMENTOS

·         De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 09/26 cobra tramitação em urgência do PLC 03/26, que busca instituir o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo para pagamento de débitos tributários e não tributários ocorridos até 2025;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 10/26 cobra o quantitativo de pessoas aguardando atendimento especializado de fonoaudiologia, psiquiatria, fisioterapia e psicologia desde 17 de fevereiro;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 11/26 cobra informações sobre o atendimento educacional especializado na Educação Infantil, especialmente para crianças de até 3 anos, na rede municipal;

INDICAÇÕES

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 29/26 solicita patrolamento e manutenção nas estradas vicinais do Assentamento Novo Modelo, especialmente no trecho da Rua União, sentido à chácara do senhor Osvaldo;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 30/26 solicita ações de limpeza e manutenção no Cemitério;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 31/26 solicita melhoria nas condições da Estrada do Mimoso;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 32/26 solicita construção de dois banheiros na escola da Fazenda Takigawa;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP) e José Heleriano (PP), a Indicação 33/26 solicita destinação de área pública entre o Jardim dos Trabalhadores e o Santo André para implantação de um campo de futebol tipo "terrão";

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 34/26 solicita informações sobre o início das atividades do posto de saúde no Jardim Alvorada;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 35/26 solicita melhorias nas vias do Parque Planalto;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 36/26 solicita intensificação do patrulhamento preventivo e fiscalização para coibir práticas ilíticas na Arena São Joaquim;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 37/26 solicita manutenção nas estradas vicinais e dos linhões que dão acesso à escola da localidade;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 38/26 solicita contratação de médico geriatra;

·         De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 39/26 solicita formalização de convênio com a Pestalozzi para ampliar atendimentos a pacientes de fisioterapia.

PAUTA

Clique aqui e acesse a pauta com as proposições