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Sessão tem 29 itens em pauta

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08 de abril de 2025

A pauta da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (08), tem 29 itens inscritos: 15 projetos de lei, dois requerimentos e 12 indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 25/25 busca estabelecer parceria na modalidade Termo de Fomento com a Loja Maçônica Acácia II;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 28/25 busca estabelecer parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Quarenta Ribas de Futebol Veteranos;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 32/25 busca estabelecer parceria na modalidade Termo de Fomento com a Ordem Demolay Capítulo Otávio Vieira de Lima, nº 417;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 33/25 busca estabelecer parceria na modalidade Termo de Fomento com a Ordem Demolay Capítulo Otávio Vieira de Lima, nº 417;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 37/25 busca estabelecer parceria na modalidade Termo de Fomento com o Centro Espírita André Luiz;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 38/25 busca estabelecer parceria na modalidade Termo de Fomento com a Rede Feminina de Combate ao Câncer;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 12/25 dispõe sobre a afetação das glebas "A" e "E" para prolongamento da Rua Pernambuco e da Avenida Lisboa;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 13/25 dispõe sobre instituição do programa Cartão Cidadania;
De autoria de Lucy Duarte (PSD), o PL 05/25 busca regulamentar a criação, manejo e exposição de aves da raça mura;
De autoria de Lucy Duarte (PSD), o PL 06/25 busca instituir auxílio financeiro para os peões de rodeio que representem Ribas do Rio Pardo em competições oficiais;
De autoria de Policial Christoffer (PL) e Tania Ferreira (PP), o PL 41/25 visa instituir o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio;
De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 42/25 busca reconhecer e declarar a cultura evangélica como patrimônio imaterial de Ribas do Rio Pardo;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 43/25 busca autorizar crédito suplementar especial de R$350 mil para pagamento de honorários de sucumbência aos advogados efetivos do Executivo;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 44/25 dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município, especificando o possível regime de teletrabalho e o funcionamento do rateio dos honorários sucumbenciais;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 45/25 busca autorizar termo de fomento para liberação de R$359 mil ao Lar do Idoso Paulo de Tarso.

REQUERIMENTOS

De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 17/25 cobra cópia de contrato e ordem de serviço para construção de galpões nos assentamentos Novo Modelo, Melodia e Mutum;
De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 18/25 cobra urgência na tramitação dos PL's 25, 28, 32, 33, 37 e 38/25.

INDICAÇÕES

De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 39/25 solicita aquisição de tenda e caixa de som para o polo academia da saúde;
De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 40/25 solicita redutor de velocidade na Avenida Jesuíno Álvares de Barros;
De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 41/25 solicita melhorias no campo terrão do São Sebastião;
De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 42/25 solicita quebra-molas na Rua Waldemar Francisco da Silva, no Centro Velho;
De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 43/25 solicita patrolamento da estrada de acesso que liga a fazenda Sol Nascente ao linhão da estrada da Usina do Mimoso;
De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 44/25 solicita patrolamento da estrada de acesso ao Alambique Perassoli e Carvoaria;
De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 45/25 solicita instalação de lombada na Rua Elias R. de Souza, entre a Rua Antônio Rodrigues Santana e a Avenida Senador Filinto Müller, no Nossa Senhora Aparecida;
De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 46/25 solicita estacionamento na quadra triangular na Rua Elias R. de Souza, entre as ruas Manoel de Souza Nogueira e Jerônimo Alves Ferreira;
De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 47/25 solicita emenda parlamentar de R$100 mil para compra de duas unidades de transdutor sem fio para realização de ultrassom abdominal, dois televisores de 32 polegadas com inteligência artificial e dois tablets;
De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 48/25 solicita revisão salarial e adicional de insalubridade ou periculosidade para os auxiliares e agentes de proteção social;
De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 50/25 solicita implantação de calçadas para pedestres nas ruas Conceição do Rio Pardo e José Coleto Garcia, no trecho entre as ruas Valdemar Francisco da Silva e Benjamin de Oliveira;
De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 51/25 solicita contratação de pediatra para o Hospital.

PAUTA

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