Sessão tem dez itens em pauta

A pauta da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (9), tem dez itens inscritos: três projetos de lei, dois requerimentos e cinco indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 45/26, que visa autorizar termo de fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) de escolas municipais e estaduais e Associação Pestalozzi, repassando R$248 mil para participação no evento “Arraiá dos Ipês” e gastos com manutenção de pequena monta nas unidades escolares;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 41/26, que busca instituir a Semana de Valorização do Comércio Local;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), vai à primeira votação o PL 43/26, que busca instituir o Julho Dourado no Calendário Oficial. A campanha teria o objetivo de promover ações voltadas à saúde e ao bem-estar dos animais.

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 31/26 cobra cópia integral do Processo Licitatório 121/25, destinado à aquisição de kits escolares;

·         De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 32/26 cobra urgência na tramitação do PL 45/26, de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), que visa autorizar termo de fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) de escolas municipais e estaduais e Associação Pestalozzi, repassando R$248 mil para participação no evento “Arraiá dos Ipês” e gastos com manutenção de pequena monta nas unidades escolares.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 104/26 solicita praças com academia da saúde e pontos de acesso à internet gratuita nos assentamentos Avaré/Mutum, Melodia, Nossa Senhora das Graças e Novo Modelo;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 105/26 solicita limpeza, capina, iluminação e restauração de arquibancadas na praça de esportes do São Joaquim;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), Rose Pereira (PSDB), Jaqueline Arimura (PT) e Lucy Duarte (PSD), a Indicação 106/26 solicita implementação do Programa Maria da Penha Vai à Escola;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), Rose Pereira (PSDB), Jaqueline Arimura (PT) e Lucy Duarte (PSD), a Indicação 107/26 solicita implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher;

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 108/26 solicita placas de identificação contendo nome da rua, bairro e CEP em todos os bairros.

PAUTA

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