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Sessão tem oito itens em pauta

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02 de setembro de 2025

A pauta da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (02), tem oito itens inscritos: três projetos de lei, dois requerimentos e três indicações.

 

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

 

PROJETOS DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 90/25, que busca instituir auxílio-aluguel para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), vai à primeira votação o PL 76/25, que busca autorizar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a portarem alimentos para consumo próprio, utensílios e objetos de uso pessoal nas escolas, restaurantes e em qualquer outro local público ou privado;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 88/25, que visa doar área do loteamento Polo Center Ribas a Luiz Lozan dos Santos LTDA – ME.

 

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 55/25 cobra informações sobre os auxiliares de serviços gerais e cozinheiras que trabalham em escolas localizadas em fazendas;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 56/25 cobra urgência na tramitação do PL 90/25, que busca instituir auxílio-aluguel para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica.

 

INDICAÇÕES

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 183/25 solicita escolha de espaço público adequado para instalação de mais um campo de futebol suíço;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 184/25 solicita mudança no ponto de ônibus da Rua Cornélia Anconi Bunazar, próximo à Escola Isa, para a Avenida Senador Filinto Müller;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 185/25 solicita contratação de mais profissionais de fonoaudiologia.

 

PAUTA

Clique aqui e acesse a pauta com as proposições