Sessão tem seis itens em pauta

A pauta da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (24), tem seis itens inscritos: dois projetos de lei, um requerimento e três indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria da Mesa Diretora, vai à primeira votação o PL 16/26, que busca alterar a Lei 1.190/21, que fixa o valor de diárias para vereadores e funcionários.

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 20/26 busca instituir campanha permanente de conscientização contra fogos de artifício com estampidos.

REQUERIMENTO

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 12/26 cobra informações sobre a Lei 1.130/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em parques infantis para crianças com deficiência.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 40/26 solicita cumprimento integral do Art. 4º do Decreto 14/21, que determina identificação de veículos oficiais;

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 41/26 solicita pavimentação em paver (blocos intertravados) na Rua Antônio de Assunção, no Santo André;

·         De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 42/26 solicita convênio com as entidades do Sistema S para fornecimento gratuito da Carteira de Habilitação e troca de categorias.

PAUTA

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