Reunião das comissões tem 11 pareceres favoráveis

As duas principais comissões permanentes da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo se reuniram em conjunto, nesta segunda-feira (31), para analisar 11 projetos de lei (PL’s) de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB). Todas as proposições receberam pareceres favoráveis sem adição de emendas pelos colegiados de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF) e Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas (CFOSOP).

“Foi uma reunião bem tranquila para darmos andamento a projetos que tratam de emendas impositivas para cinco instituições que prestam relevantes serviços para a sociedade. Estamos mantendo contato com os responsáveis de cada uma a fim de acompanhar os respectivos planos de trabalho: onde pretendem aplicar os recursos e quais os retornos sociais para a sociedade”, disse José Heleriano (PP), presidente da CLJRF.

Os 11 PL’s se referem a parcerias na modalidade termo de fomento, sendo o 16 e o 34/25 referentes à Pestalozzi; o 29/25 ao Rotary Club; o 17, 19, 24, 27 e o 36/25 à Agro Rio; e o 14, 20 e o 21/25 a Associações de Pais e Mestres (APM’s), das escolas estaduais Doutor João Ponce de Arruda e Eduardo Batista Amorim.

PRESENÇAS

Estiveram presentes, pela CLJRF: José Heleriano (PP) e Dione Tavares (PSB); pela CFOSOP: Jeová do Banco (PP) e Lucy Duarte (PSD), além de Jaqueline Arimura (PT), que participa dos dois colegiados.

PROJETOS

Para ler os PL’s, clique aqui e acesse o Mural de Produção Legislativa

TRAMITAÇÃO

Com pareceres favoráveis, os 11 projetos ficam à disposição para serem inseridos em pauta para votação plenária já a partir da próxima sessão ordinária, prevista para essa terça-feira (01).

COMISSÕES

As comissões são órgãos técnicos compostos de três vereadores com a finalidade de fazer estudos específicos e de analisar e emitir parecer sobre proposições em tramitação. Os membros são eleitos por dois anos, não recebendo qualquer adicional de remuneração para integrar os órgãos.