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Sessão tem 29 itens em pauta

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25 de março de 2025

A pauta da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (25), tem 29 itens inscritos: um parecer de denúncia, 12 projetos de lei, três requerimentos e 13 indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PARECER DE DENÚNCIA

Parecer prévio sobre denúncia de infração disciplinar contra Lucas Lopes (PT).

PROJETOS DE LEI

De autoria de Lucy Duarte (PSD), o PL 05/25 busca regulamentar a criação, manejo e exposição de aves da raça mura;
De autoria de Lucy Duarte (PSD), o PL 06/25 busca instituir auxílio financeiro para os peões de rodeio que representem Ribas do Rio Pardo em competições oficiais.
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), os PL’s 15, 18, 23, 35 e 40/25 buscam estabelecer parcerias com a ONG Anjos que Protegem;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), os PL’s 22, 26, 30, 31 e 39/25 buscam estabelecer parcerias com a Liga Esportiva.

REQUERIMENTOS

De autoria de Rose Pereira (PSDB), o Requerimento 13/25 cobra informações sobre o atraso no início das atividades do Centro de Convivência dos Idosos;
De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 14/25 cobra informações sobre a quantidade de alunos matriculados nas Emei's, bem como a dos que estão na fila de espera, além de informações específicas sobre data de inauguração e previsões de funcionamento da Emei Raio de Sol;
De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 15/25 cobra urgência na tramitação dos dez projetos de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB) incluídos na pauta desta sessão.

INDICAÇÕES

De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 26/25 solicita construção de praça pública no Nova Alvorada, próximo à Emei Aquarela;
De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 27/25 solicita limpeza geral no Jardim dos Estados;
De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 28/25 solicita funcionamento dos atendimentos que estão suspensos no Centro de Especialidades Odontológicas;
De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 29/25 solicita revitalização da Praça Santos Dumont;
De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 30/25 solicita revisão dos critérios do auxílio-alimentação;
De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 31/25 solicita reparos na MS-338, no trecho de acesso entre Ribas e Camapuã;
De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 32/25 solicita reparos na Estrada do Mimoso que dá acesso à BR-040;
De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 33/25 solicita reforma do Terminal Rodoviário;
De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 34/25 solicita parcerias com hospitais e clínicas para diminuir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias;
De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 35/25 solicita estacionamento no canteiro central da Avenida Aureliano Moura Brandão entre as ruas José Tiago Pontes e Francisco Martins Paniago, em frente à Igreja Aliançados;
De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 36/25 solicita instalação de lombadas na Rua Sônia A. S. dos Reis, no Estoril II, na altura da Escola do Sesi;
De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 37/25 solicita caçambas para coleta de lixo nas entradas dos assentamentos Melodia, Avaré, Mutum, Nossa Senhora das Graças e Novo Modelo;
De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 38/25 solicita implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).